TSE deve julgar hoje (24) ação que investiga suposta compra de dossiê contra políticos do PSDB na campanha de 2006

Arlindo Chinaglia, do PT, é eleito novo presidente da Câmara

Advogadas do PCC e Suzane dividem "cela do seguro"

Preso desde a Operação Dominó, Carlão de Oliveira deve ganhar eleição

Ainda detido, o deputado está conseguindo manter a candidatura devido a decisões judiciais

Operação Anaconda: trancada ação por prevaricação contra juiz federal

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento da ação penal por crime de prevaricação contra o juiz federal de São Paulo Ali Mazloum.

AMB questiona remoção e promoção de juízes pernambucanos

OAB contesta lei que cria súmula vinculante do primeiro grau

CPI dos Bingos impetra MS contra suspensão de depoimento de caseiro

Justiça condena operadoras por falha na implantação de sistema DDD

Juiz autoriza reconstituição de envenenamento de padre

Lei de incentivo à cultura muda em SP

Embratel é condenada a indenizar por inscrição arbitrária no Serasa

Renan se compromete a ajudar os municípios

Período de carência não justifica falta de prestação de serviço de emergência médica

Senado deve começar a votar amanhã reforma do Judiciário

O presidente nacional da OAB, Roberto Busato, acredita que os senadores irão votar contra a aprovação da súmula vinculante.

“Nem na morte deixaram os aposentados em paz”: novo escândalo expõe fraudes bilionárias na Previdência

Advogado previdenciário e trabalhista Dr. Márcio Coelho comenta a inclusão de pessoas falecidas em descontos associativos feitos por entidades investigadas pela CGU e INSS

O que muda no processo de herança e doação com a Reforma Tributária?

Por Alexandre Ogusuku

STF afasta vínculo de emprego de médica contratada como PJ por casa de saúde em SP

Ministro Alexandre de Moraes aplicou entendimento reiterado do Tribunal sobre a matéria

Ócio imposto a trabalhadora idosa resulta em indenização

Ela receberá R$ 15 mil a título de danos morais.